TERMOS DE USO
Ultima atualizacao: Marco de 2026
1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma AgentBox ("Plataforma"), voce concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar nossos servicos. O uso continuado da Plataforma apos quaisquer alteracoes nestes termos constitui aceitacao dessas alteracoes.
2. Descricao do Servico
A AgentBox e uma plataforma de agentes de inteligencia artificial voltada para marketing digital. Nossos servicos incluem, mas nao se limitam a: criacao e gerenciamento de agentes de IA para geracao de conteudo, analise de dados de marketing, automacao de campanhas e otimizacao de estrategias digitais. Os agentes sao configurados e operados dentro do ambiente da Plataforma, utilizando modelos de linguagem avancados.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a Plataforma, voce deve criar uma conta fornecendo informacoes verdadeiras, completas e atualizadas. Voce e inteiramente responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (email e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso tome conhecimento de qualquer uso nao autorizado, voce deve nos notificar imediatamente. A AgentBox reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem atividade suspeita.
4. Planos e Pagamentos
A Plataforma oferece diferentes planos de assinatura com cobranca mensal, em Reais (BRL). Os pagamentos sao processados atraves do Mercado Pago. Ao assinar um plano, voce autoriza a cobranca recorrente no metodo de pagamento selecionado. Precos podem ser alterados mediante aviso previo de 30 dias. O nao pagamento podera resultar na suspensao ou limitacao do acesso aos servicos. Nao oferecemos reembolso por periodos parciais de uso.
5. Uso Aceitavel
Voce concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins legitimos e em conformidade com a legislacao brasileira vigente. E expressamente proibido: (a) utilizar os agentes para envio de spam ou comunicacoes nao solicitadas; (b) gerar conteudo ilegal, difamatorio, discriminatorio ou que viole direitos de terceiros; (c) tentar acessar sistemas ou dados de outros usuarios; (d) realizar engenharia reversa ou tentar extrair o codigo-fonte da Plataforma; (e) utilizar os servicos para atividades fraudulentas ou enganosas; (f) sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura da Plataforma.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo gerado pelos agentes de IA a partir de suas instrucoes e prompts pertence a voce, o usuario. Voce possui total liberdade para utilizar, modificar e distribuir o conteudo gerado como desejar. A Plataforma em si — incluindo seu codigo-fonte, design, marca, logotipos, algoritmos e documentacao — e propriedade exclusiva da AgentBox e esta protegida por leis de propriedade intelectual. Nenhum direito sobre a Plataforma e transferido ao usuario alem da licenca limitada de uso.
7. Limitacao de Responsabilidade
A Plataforma e fornecida "como esta" e "conforme disponivel". A AgentBox nao garante que os servicos serao ininterruptos, livres de erros ou que atendam a todas as suas expectativas. O conteudo gerado por agentes de IA pode conter imprecisoes e deve ser revisado pelo usuario antes de qualquer uso. Em nenhuma hipotese a AgentBox sera responsavel por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma, incluindo, mas nao se limitando a, perda de lucros, dados ou oportunidades de negocio.
8. Privacidade e Dados
A AgentBox esta comprometida com a protecao de seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei n. 13.709/2018). Os dados de cada empresa sao isolados e nao sao compartilhados entre contas. Coletamos apenas os dados necessarios para a prestacao do servico. Seus dados nao sao vendidos a terceiros. Voce pode solicitar acesso, correcao ou exclusao de seus dados pessoais a qualquer momento entrando em contato conosco. Para mais detalhes, consulte nossa Politica de Privacidade.
9. Cancelamento
Voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento atraves das configuracoes da sua conta. Apos o cancelamento, voce continuara tendo acesso aos servicos ate o final do periodo de faturamento ja pago. Apos esse periodo, sua conta sera rebaixada para o plano gratuito (se disponivel) ou desativada. A AgentBox reserva-se o direito de encerrar sua conta por violacao destes termos, mediante notificacao previa quando possivel.
10. Alteracoes nos Termos
A AgentBox pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por email ou atraves de aviso na Plataforma com pelo menos 15 dias de antecedencia. O uso continuado da Plataforma apos a entrada em vigor das alteracoes constitui aceitacao dos novos termos. Recomendamos que voce revise estes termos regularmente.
11. Contato
Para duvidas, sugestoes ou solicitacoes relacionadas a estes Termos de Uso ou aos nossos servicos, entre em contato conosco pelo email: contato@toxia.com.br. Nosso prazo de resposta e de ate 5 dias uteis.
Ao utilizar a plataforma AgentBox, voce declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos acima descritos.